Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.